O maior parque urbano do país sobre dunas, o Parque
das Dunas, é apenas um das principais reservas de Mata Atlântica no Rio
Grande do Norte. Com cerca de 1.170 hectares, o local abriga
mais de 250 espécies de plantas e animais. Além do
parque, o RN ainda conserva outros remanescentes do bioma, como a Área
de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíras que possui 290.88 hectares de Mata
Atlântica, e a APA Piquiri-una que abrange cinco municípios da região
agreste do estado.
O trabalho de preservação e conservação ambiental
desses e outros trechos da Mata Atlântica em 38 municípios do RN tem rendido
bons frutos. Os dados do Atlas da Mata Atlântica, referentes ao período de 2015
a 2016, mostram que o Rio Grande do Norte atingiu a meta de desmatamento zero.
O documento foi produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Apesar dos números nacionais apontarem o desflorestamento
de 291 km² do bioma no período de estudo, o Rio Grande do Norte apresentou
apenas 6 hectares de Mata degradados, quando o limite para estar no nível de
desmatamento zero são 100 hectares.
O dado positivo é reflexo do maior controle ambiental
do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos do RN (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema). Além disso, outros fatores que garantiram o desmatamento zero
neste período foram a observância e o cumprimento da Lei 11.428 da Mata
Atlântica e o apoio aos municípios, principalmente no que diz respeito ao
licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais.
“O IDEMA
segue rigorosamente a lei da Mata Atlântica, bem como a lei 12.651/2012 do
código florestal. Trabalhamos firme na fiscalização das áreas de proteção
ambiental para coibir qualquer indício de desmatamento do bioma”, ressaltou
Rondinelle Oliveira, Diretor-geral do Idema.
Para continuar as ações de preservação do bioma, a
Semarh iniciará nos próximos dias uma série de reuniões com os municípios para
discutir a elaboração dos planos municipais de Mata Atlântica. “O governo tem
somado esforços para garantir que os ecossistemas de mata, restinga e
manguezal, que fazem parte da Mata Atlântica no Rio Grande do Norte permaneçam
preservados. Para isso, estamos em diálogo com os municípios e colaborando para
a criação dos planos”, afirmou o secretário da Semarh, Ivan Júnior.
Na última sexta-feira (23), o secretário adjunto da
Semarh, Mairton França, participou do 3° Encontro dos Secretários de Meio
Ambiente e dos Estados da Mata Atlântica, no Rio de Janeiro, onde apresentou a
situação do bioma no RN e as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo
estadual.
“Em 2015, assinamos um documento juntamente com
outros 16 estados, com o compromisso de bater a meta de desmatamento zero e
ampliar a cobertura vegetal nativa. Dois anos depois, nos reunimos novamente,
mostramos que o Rio Grande do Norte obteve resultados positivos e estamos
empenhados para melhorar ainda mais os números”, disse Mairton.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO
Plano de Manejo do Parque das Dunas
No primeiro semestre do ano passado, o Idema iniciou
a revisão do Plano de Manejo do Parque das Dunas que era de 1989. Uma equipe de
25 técnicos está fazendo o levantamento do meio físico (relevo, geologia,
solo), biológico (fauna e flora) e socioeconômico, com o objetivo não só de
atualizar as informações, mas também buscar ferramentas para cada vez mais
mantê-lo preservado. Com esse trabalho já foram descobertas mais de 200
espécies novas de flora e fauna. O órgão ambiental está também retirando
algumas espécies de plantas exóticas encontradas no local e doando-as com o
objetivo de manter o bioma do parque.
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