O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem
um colete a prova de balas para cada 9 agentes. A informação é da própria
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), responsável pela administração das
unidades prisionais do estado.
Com atuais 914 agentes a serviço, a pasta dispõe de
apenas 100 equipamentos de proteção dentro do prazo de validade. De acordo com
relatório assinado pelo secretário adjunto Maiquel Mendes, o estado precisa
comprar 1.344 coletetes balísticos.
Os dados estão em uma portaria publicada no sábado para alterar a
dotação orçamentária da secretaria, com acréscimo das 530 vagas no sistema.
Ocupados todos os cargos, o estado terá 1.444 agentes.Em nota, a Sejuc informou
que a publicação da portaria "cumpre exigência desta força armada,
elecando a necessidade máxima possível para dotação e aquisição desses
equipamentos". A nota afirma ainda que "não significa, em absoluto,
que há falta de coletes disponibilizados aos agentes penitenciários"
"A maior parte do quadro de 914 agentes atua
diariamente em regime de escala (24/72h) sendo necessário o uso de colete
apenas por aqueles que executam serviços de escolta ou outras ações externas.
Portanto, os 100 coletes existentes atendem as situações mais urgentes, por
isso o cuidado da Sejuc em adiantar a compra de novos coletes para assegurar
plenamente o efetivo em atividade, sendo os coletes substituídos com
antecedência a medida que sua validade extingue", explicou a secretaria.
Em maio, a
Sejuc abriu concurso público para agente penitenciário do estado. O edital prevê 571 vagas e as inscrições
estão abertas até esta terça-feira (27).
Calamidade
Em março deste ano, o Governo do Rio Grande do Norte prorrogou
por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema prisional do
estado. Esse mesmo decreto já tinha sido feito em 2015.
A renovação ocorreu após o massacre registrado na Penitenciária
de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em janeiro, quando pelo menos 26 detentos morreram em confrontos
dentro da unidade.
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