O Rio Grande do Norte terá concurso público para
praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante a Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou que
o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado até
o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível médio.
A Sesed também informou que, após o concurso para
soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só para oficial,
será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.
Entrave
Porém, existe um entrave. A realização do concurso,
no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o Fórum de Segurança
Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança
pública do estado. Existe discordância em alguns pontos, como a quantidade de
vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.
“Defendemos que o concurso só seja aberto quando for
modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um projeto de lei já
tramitando na esfera governamental.
Defendemos ingresso com nível superior,
exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação social, e exames
psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão possíveis com a
modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do assunto”, listou
o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques, que preside a
Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros
Militares do RN (ASSPMBMRN).
A Sesed explicou que, em razão da urgência em se
aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o quadro é realizar um
concurso com nível médio. Para nível superior o processo é mais demorado porque
existe a obrigação de o certame ser aprovado pela Assembleia, o que retarda o
processo.
Sobre isso, Eliabe também também apresentou uma
alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824 suplentes do
concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm capacidade de
assumir a função”, sugeriu.
Ainda de acordo com o representante do Foseg, o
deficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto da omissão e da negligência
dos sucessivos governos nos últimos 15 anos, incluindo o atual. "Nenhum
destes gestores teve o devido zelo e compromisso com a segurança da população.
Hoje, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado. Como a
população do RN é de 3,5 milhões de habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456
habitantes. O número razoável seria de 1 policial para 250 habitantes”,
ressaltou Eliabe.
“Mas mesmo diante desse deficit, o atual governo não
pode querer resolver o problema de maneira irresponsável. Defendemos a
realização de concurso de forma planejada, com turmas de no máximo 600
policiais. Do contrário, haverá comprometimento na qualidade da formação, na
questão previdenciária, na ascensão funcional (carreira)”, acrescentou o
subtenente.
Efetivo
São praças da PM: soldados, cabos, sargentos e
subtenente. São oficiais: tenentes, capitães, majores, tenentes-coronéis e
coronéis.
Segundo a Polícia Militar, a corporação possui
atualmente 7.641 praças e 469 oficiais, o que totaliza 8.316 PMs. O ideal,
ainda de acordo com a própria PM, é que o efetivo atual fosse de 13.466
policiais.
Salário
Hoje, o salário de um soldado da PM no RN é de R$
2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no
1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que
é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.
O Fórum
O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte
foi criado em 2015 com a missão de promover debates, traçar estratégias, ações
e propostas para o aparelhamento e desenvolvimento do setor. É composto pelo
Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN),
Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), Associação dos Cabos e
Soldados da PM do RN (ACS-PMRN), Associação dos Guardas de Trânsito do RN
(AGT), Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros
Militares do RN (ASSPMBM-RN), Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN
(Sindasp-RN), Sindicato dos Guardas Municipais do RN (Sindguardas-RN),
Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol-RN)
e Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do RN (Sinprf-RN).
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